Contratação por meio de falsa cooperativa resulta em vínculo empregatício

Condenado autor de denúncia de falsa tortura aplicada por policiais

A 1ª Câmara Criminal do TJSC negou provimento ao recurso interposto, contra sentença da Comarca de Seara, que o condenou à pena de 3 anos e 3 meses de reclusão, mais multa, por ter denunciado policiais civis como responsáveis por tortura que sofrera quando preso, mesmo sendo eles inocentes.

Condenada empresa que usou falsa cooperativa para contratar

Carrefour terá que indenizar empregada por falsa acusação

Falsa responsabilidade criminal leva Banco do Brasil a indenizar agropecuaristas

Carteira policial falsa custava R$ 1.050 em MG

Gugu se livra de processo por falsa entrevista com PCC

Mantida condenação de falsa juíza que cobrava para agilizar processos

Justiça condena motorista por uso de CNH falsa

Médico acusado de falsa perícia pede HC no Supremo

Banco é responsabilizado por conta-corrente aberta com assinatura falsa

Empresa é multada por anotar data falsa de contratações

Por anotação falsa da data de contratação de seus funcionários, uma empresa de segurança foi

Mantida condenação de condutor que utilizou CNH falsa

revalidar era falsa, além de não ser habilitado na categoria apresentada

Ex-companheiro deverá ser indenizado por falsa paternidade biológica

A mulher deverá indenizar moral e materialmente em mais de R$ 18 mil reais por ilegítima paternidade da filha a ele atribuída

Mulher é condenada por falsa acusação de estupro

Mulher foi condenada ao pagamento de R$ 30 mil reais por danos morais ao homem que ela acusou de tê-la estuprado

Mantida indenização a ex-esposa por falsa acusação de adultério

Homem acusava sua ex-mulher de adultério e alegava que um dos filhos do casal não era dele. Eles viveram juntos por 33 anos

Acusado por falsa promessa de emprego no exterior é condenado

Ação penal pública.

Acusado por falsa promessa de emprego no exterior é condenado

Além de ter recrutado trabalhadores para o exterior de forma fraudulenta, obteve para si vantagem ilícita ao receber dinheiro em troca do falso emprego

Presidente do TJ nega liberdade à falsa médica de Atalaia

Defesa havia pleiteado a liberdade da paciente alegando que os crimes atribuídos à acusada não foram descritos de forma objetiva, o que culminaria na ausência de pressupostos legais para o embasamento da referida prisão

Apelação criminal. Uso de carteira de habilitação falsa.

Artigo 304 do Código Penal. Nulidade do processo pela ausência do Ministério Público no interrogatório do réu.